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É preciso repensar o que é democracia

                                                                                                                      Waldir Santos*

 

Há pessoas que pensam que entendem como funciona a regra das eleições proporcionais. Sabem apenas o que é o efeito Tiririca, e acham que a questão se resume a isso. Há outras que acham isso complicado demais, e preferem nem tentar entender. Vou usar um exemplo real nas últimas eleições de Salvador para que possamos constatar que a coisa é mais complicada do que os mais pessimistas pensam.

O Partido Verde teve 59.181 votos e elegeu 4 vereadores, enquanto que o Solidariedade teve 80.438 e elegeu apenas um vereador. O primeiro pensamento que vem à mente do leitor é: o PV estava em uma coligação melhor. Errado. Os dois estavam na mesma coligação.

O segundo pensamento é: teve alguém com uma votação gigantesca no PV (efeito Tiririca). Errado também. Além de isso não poder ser a razão, já que, como dito, os dois partidos estavam na mesma coligação, vemos que a candidata mais votada do PV teve 15.727 e o mais votado do Solidariedade teve 13.685 votos. Diferença de pouco mais de 2 mil votos. Só para se ter uma ideia de como os dois mais votados estão longe de um efeito Tiririca (hoje mais difícil por conta da Lei nº 13.165/2015, que passou a exigir votação mínima equivalente a 10% do quociente eleitoral para um candidato ser eleito), basta saber que a soma dos seus votos (29.412) não seria suficiente para eleger um vereador sequer, já que o quociente eleitoral foi de 29.520 (resultado da divisão do número de votos válidos – 1.269.346 pelo número de vagas – 43).

Resumindo, para simplificar: São os pequenos, que batalham seus votos sem dinheiro, que elegem e reelegem os que fazem as grandes campanhas. Lutam ao longo de 4 anos e contam com a confiança dos que lhes conhecem, mas nunca chegarão à vitória se continuarem a ser iludidos. Em muitos casos, se retirarmos do total da coligação os votos dos que foram eleitos, veremos que ela, sem esses votos, elegeria o mesmo número de vereadores. Isso ocorre porque os vereadores de mandato já sabem em que coligação suas chances são maiores, e lá se encaixam.

De acordo com o resultado das eleições de 2016, os 43 vereadores eleitos em Salvador totalizaram 414.275 votos (http://divulga.tse.jus.br/oficial/index.html). Esse número representa 21,25% do eleitorado do Município (1.949.191 eleitores). Ou seja: 78,75% dos eleitores não têm representantes.

A solução para este problema não é única. Pode se dar por meio de uma maior participação dos cidadãos na política, com a adoção uma postura mais ativa, em lugar de continuar achando que quem vota “fez a sua parte”. Pode se dar também por meio de uma reforma eleitoral séria, que efetivamente prestigie a vontade do eleitor, diferentemente do arremedo feito recentemente.

Há, no entanto, uma terceira via, que não depende dos distantes sonhos da ampla conscientização dos cidadãos ou da adoção de uma postura republicana por parte dos nossos legisladores federais, mas apenas de uma pequena mudança de postura dos candidatos que se respeitam. A democracia somente existirá, no cenário jurídico-político atual, quando os candidatos que batalham dignamente por seus votos não mais integrarem o mesmo partido ou coligação de quem tem ou pratica aquilo que o eufemismo chama de “estrutura”, e a sinceridade chama de corrupção eleitoral. É isso que tem derrotado os bons.

 

 

* Advogado da União, Presidente do Tribunal de Ética da OAB e voluntário do Conselho de Cidadãos (www.conselhodecidadaos.com.br).